Processo 143895/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 16/04/2003 11:09
Autuado em 16/04/2003 11:09
Oficio de encaminhamento 058/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 230/2006 da Segunda Câmara, de 07/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2006 Acórdão   230/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2006 Acórdão   230/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DA LAPA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2006 43 Acórdão nº 230/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2006 09:24 DP Processo em remessa externa
13/04/2006 09:11 DP  
12/04/2006 15:00 DEX  
10/04/2006 16:43 SMPjTC  
24/03/2006 14:20 S2C  
24/02/2006 16:01 DG  
21/02/2006 15:52 IZL  
25/01/2006 10:11 GCFAMG  
23/01/2006 11:50 DP  
16/12/2005 09:17 DG  
08/12/2005 17:04 SMPjTC Parecer nº 16040/2005 - desaprovação
16/04/2003 11:08 DAT Instrução nº 6139/2005 - 1ª Instrução. Repasse de recursos pelo Poder Legislativo. Cumprimento dos Objetivos. Regular com Ressalva. Ciência à 3ª Inspetoria.

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